Documento legal
Termos de Uso
Regras e condições para uso da plataforma FamaFlix.
Última atualização: 22/07/2026
1. Objeto
A FamaFlix é uma plataforma de portfólios digitais e venda de acesso único a galerias de criadores. Todo o conteúdo é legal, autorizado e não explícito.
2. Elegibilidade
É necessário ter 18 anos ou mais para utilizar a plataforma. O cadastro exige CPF válido.
3. Compras e pagamento único
Cada acesso é adquirido individualmente e libera vitaliciamente o conteúdo do criador contratado, salvo em casos de reembolso ou chargeback.
4. Uso do conteúdo
O material disponibilizado é para consumo pessoal. É proibido redistribuir, comercializar ou copiar sem autorização.
5. Suspensão de conta
A FamaFlix pode suspender contas que violem estes termos ou tentem contornar mecanismos de proteção.
6. Foro
Fica eleito o foro do Brasil para dirimir eventuais controvérsias.